Ação Renalegis

quinta-feira, 26 de junho de 2025

Com grande satisfação, informamos que, após 4 anos de tramitação, mobilizações e ações recorrentes da Fecomércio-RS e dos Sindicatos, o PL 15/2020, que cria o Conselho de Combate à Informalidade no RS, para reunir todas as autoridades responsáveis e, com isso, acelerar e dar mais eficiência às ações que trazem mais justiça para a concorrência no comércio, foi APROVADO na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, há poucos dias.

Agradecemos a mobilização de todos que se envolveram nas diversas ações Renalegis ao longo desse período. Seguiremos neste esforço para que o projeto siga sua tramitação e seja aprovado, finalmente, pelo plenário da Assembleia Legislativa.

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