Comércio terá prazo para adequação de Escadas Metálicas para uso doméstico
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
No dia 14 de novembro de 2012, o Inmetro publicou no Diário Oficial da União as Portarias Nº 615 e 616 que instituíram o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) PARA Escadas Metálicas Domésticas.
Essa regulamentação estabeleceu um prazo de 36 meses para que as escadas sejam comercializadas no mercado nacional em conformidade com os requisitos e devidamente registradas no inmetro. Esse prazo expirou no dia 14 de novembro de 2015.
Essa regulamentação estabeleceu um prazo de 36 meses para que as escadas sejam comercializadas no mercado nacional em conformidade com os requisitos e devidamente registradas no inmetro. Esse prazo expirou no dia 14 de novembro de 2015.
A partir dessa data, o inmetro, por meio de seus órgãos delegados, poderá fiscalizar estabelecimentos comerciais em todo o território nacional. As não conformidades identificadas pelo acompanhamento no mercado poderão acarretar a aplicação de penalidades previstas em lei.
Fonte: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
