Centro Empresarial de Santiago

Sindicatos, empresários e autoridades dos municípios de Livramento, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, Uruguaiana, Quaraí e Alegrete se reuniram na terça-feira (15) para debater as três reformas em andamento no Brasil durante o Giro Pelo Rio Grande da Fecomércio-RS. Sob o tema ‘Brasil em Reforma’, o evento aconteceu no Clube Cassino Alegretense e reuniu mais de 400 pessoas que foram ao local para debater e analisar pontos importantes das Reformas Tributária, Trabalhista e da Previdência.

O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, abriu sua fala dizendo que, apesar da crise econômica pela qual o país está passando, “estamos vivendo um momento ímpar no Brasil” porque a chance de fazer o país voltar a crescer está na aprovação dessas três reformas. “Nós não estamos passivos nesse momento. Estamos constantemente discutindo e sugerindo mudanças legislativas às propostas de reforma que tramitam no Congresso para ajudar o Brasil”, disse o presidente da Federação.

Bohn defendeu em seu discurso que a reforma trabalhista, sancionada em julho pelo presidente Michel Temer e que entrará em vigor no mês de novembro deste ano, era necessária para adequar a legislação trabalhista à realidade do século 21. Agora, a Federação segue na defesa da aprovação da reforma tributária, para que a tributação brasileira passe a ser simples e a população não sofra mais com o peso excessivo das elevações constantes da carga tributária; e também da aprovação da reforma da previdência, “gradual, abrangente e que não exclua nenhuma categoria” para que se evite a falência financeira do Estado. “As reformas não são de simples aprovação no Congresso Nacional. Precisamos de ação! Não podemos nos omitir neste importante momento e temos que conscientizar os parlamentares e a sociedade gaúcha em prol dessas reformas que o Brasil tanto precisa”, finalizou Bohn. O gerente de planejamento da Fecomércio-RS, Anderson Bohrer, encerrou a primeira parte do evento apresentando os produtos e serviços oferecidos pela Federação.

As três reformas

A assessora tributária da Fecomércio-RS, Tatiane Correa, abriu as apresentações da noite tratando alguns aspectos da reforma tributária. Tatiane explicou que o sistema tributário brasileiro tributa muito em cima do consumo em relação a outros países e isso acaba onerando muito o consumidor brasileiro que paga preços altos no consumo de bens e de serviços. O cenário ideal, segundo a assessora, é que a reforma tributária venha para simplificar e enxugar o sistema, além de desburocratizar e respeitar a Constituição Federal. Além disso, uma das propostas feitas pela Fecomércio-RS, seria a junção do PIS, Cofins e Cide-Comb em um único IVA-Federal e a junção das 27 normas de ICMS em um IVA-estadual, o que na visão de Tatiane seria um bom começo.

A reforma trabalhista, que altera inúmeros artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi o tema da palestra do consultor trabalhista Eduardo Raupp. Segundo o painelista, com a regulamentação da reforma, ocorrida no mês de julho, passam a valer (a partir do mês de novembro) três principais eixos: a consolidação de direitos, segurança jurídica e ocupação para todos. “A reforma muda para o empregado e para o empresário, mas, muda muito mais para os reclamantes porque aprimora as relações de trabalho por meio da valorização da negociação coletiva e das contratações com segurança jurídica”, avaliou Raupp.

O consultor econômico Marcelo Portugal tratou sobre a reforma previdenciária. “Tenho o trabalho mais difícil a fazer porque preciso convencer vocês que o Brasil precisa de uma reforma na previdência e isso significa que teremos que trabalhar por mais um tempo”, disse Portugal justificando seu tema. O consultor afirmou que a situação fiscal do país exige essa reforma para poder tornar o Estado brasileiro menos caro e mais eficiente porque reduz o déficit previdenciário que é um dos elementos chaves do déficit público que o Brasil possui atualmente. Ao final das apresentações, o gerente da Assessoria Parlamentar da Fecomércio-RS, Lucas Schifino, mediou um debate entre os painelistas.