Centro Empresarial de Santiago

Entre os dias 27 e 29 de março, a SAPT, em Torres, foi palco do 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. O evento, que reuniu cerca de 400 participantes.Para o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, o Congresso é um importante espaço de promoção de debate qualificado. “Nosso objetivo é buscar soluções para um ambiente de trabalho mais justo, seguro e equilibrado, respeitando os direitos trabalhistas e a segurança jurídica”, ressaltou. Segundo ele, a iniciativa “é uma oportunidade ímpar para que possamos construir pontes, alinhar entendimentos e impulsionar o crescimento sustentável em prol das empresas”.

A abertura do evento contou com a palestra “Segurança Jurídica e Negociação Coletiva. Limites à Autonomia Negocial?”, proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho e patrona do Congresso, Maria Cristina Peduzzi. Na ocasião, ela frisou o reconhecimento institucional da importância da negociação coletiva no ajuste das relações de trabalho. “É um dos métodos mais eficazes e democráticos de resolver e prevenir conflitos. Pois, as partes discutem e estabelecem as normas que serão lei entre as categorias”, pontuou. 

Reforma trabalhista e insegurança jurídica foram temas de discussão na manhã do segundo dia do evento, que contou com painéis com o advogado trabalhista e assessor Jurídico da Fecomércio-SP, Eduardo Pastore, e com a advogada especialista na CNC, Luciana Diniz. Ainda, questões trabalhistas práticas, como o direito ao repouso semanal remunerado, feriados, banco de horas e o regime 12×36 no comércio, também foram abordados sob a ótica dos negociadores e da Justiça do Trabalho.

O segundo dia  foi marcado por debates e palestras sobre o exame da competência constitucional da Justiça do Trabalho; as novas modalidades contratuais e novos modelos de proteção; a reforma tributária e o impacto nos sindicatos empresariais; o uso de dados de geolocalização como prova da jornada de trabalho; e os aspectos econômicos da proposta de redução da jornada de trabalho e manutenção dos salários.

As atividades contaram com a presença de nomes como o professor de Direito da USP e conselheiro da FIESP, Nelson Mannrich; o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa; e o advogado, consultor tributário da Fecomércio RJ e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Gilberto Alvarenga.

Já no dia 29, foi realizada a conferência "Prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: normas internas empresariais e compliance no combate às formas de violência física, moral e psicológica no trabalho". O assunto ficou a cargo do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, com mediação do 1º vice-presidente da Federação e coordenador do evento, Joel Vieira Dadda.

No encerramento, o ator e palestrante Nelson de Freitas ministrou a palestra “O riso é um negócio sério”. Em sua fala, Nelson relembrou que, em outros tempos, o sorriso não era associado à produtividade no ambiente de trabalho. Mas a ascensão de locais que incentivam a descontração, como o Vale do Silício, demonstrou que a alegria torna os colaboradores mais ágeis, criativos e abertos a conexões. “O riso é a quintessência das relações humanas”, finalizou.

O presidente do Sindilojas Santiago e diretor da Fecomércio – Aldacir José  Callegaro participou desse grande evento.