Sessão na Assembleia Legislativa foi precedida de tumulto e divergências. Lei que eleva alíquotas do ICMS recebeu 27 votos a favor e 26 contra.
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
O projeto do governo do Rio Grande do Sul de aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado na noite de terça-feira (22) na Assembleia Legislativa. Em sessão polêmica, que foi precedida por tumulto do lado de fora do prédio, a votação terminou com 27 votos favoráveis e 26 contrários.
Dividido em PL 319 e o PL 320, o projeto teve o mesmo resultado nas duas partes. A primeira trata da elevação de 17% para 18% da alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços sem alíquota específica. A segunda diz respeito às alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel, que subirão de 25% para 30%.
O aumento será válido até 2018. Antes de a sessão começar, o líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), anunciou que o governo aceitou modificar o projeto original, estabelecendo três anos para a elevação de impostos, por sugestão do PDT.
Assim, o partido que integra a base do governo e que até então estava indeciso, decidiu apoiar a proposta. O voto dos oito deputados trabalhistas foram importantes para a aprovação da proposta.
Com o aumento, que passa a valer em 2016, o Palácio Piratini espera arrecadar R$ 1,9 bilhão a mais por ano para enfrentar a crise financeira do estado, atolado em dívidas e com dificuldade para pagar os salários dos servidores – atrasados nos dois últimos meses. O déficit nas contas do estado em 2015 é estimado em R$ 5,4 bilhões.
Fonte: Clic Rbs
