Substituição tributária do ICMS é tema de evento na Fecomércio-RS
sexta-feira, 6 de abril de 2018
A Fecomércio-RS, em parceria com a Associação Gaúcha de Supermercados, vai promover um amplo debate sobre um dos temas mais importantes da pauta econômica gaúcha. ‘Substituição Tributária do ICMS – cenário atual e perspectivas’ é o tema do evento que acontece no dia 11 de abril, das 14h às 18h, em Porto Alegre, com a presença de especialistas nas áreas contábil e tributária.
O encontro vai tratar do cenário atual do ICMS recolhido pelo Regime de Substituição Tributária, com foco na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado que permitiu a restituição de valores para contribuintes que recolhem a mais, quando a base de cálculo efetiva for inferior a presumida. A forma como os estados estão se adequando à decisão do Supremo e os impactos da medida para os contribuintes vão nortear os debates.
Os especialistas convidados para o seminário são Luís Antônio dos Santos, consultor contábil e tributário, juiz no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado e consultor de empresas/entidades da área do comércio; Rafael Borin, especialista em Direito Tributário e consultor tributário da Fecomércio-RS; Fábio Canazaro, professor titular de Direito Tributário na PUC-RS e membro da International, Fiscal Association (IFA); e Feliciano Almeida Neto, diretor da empresa Affectum, coordenador da equipe responsável pela elaboração do texto que culminou na lei do primeiro Simples Gaúcho.
O seminário ‘Substituição Tributária do ICMS – cenário atual e perspectivas’ acontece no auditório Érico Veríssimo, 3º andar da Fecomércio. Avenida Alberto Bins, 665, Centro da Capital.
As inscrições gratuitas estão abertas no site da Fecomércio (www.fecomercio-rs.org.br).
