O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), completou 30 anos, na última sexta-feira (11). Considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, nestas três décadas, o órgão reconhece várias mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores, visto que é anterior ao início da popularização da intemet no Brasil. Segundo o coordenador do MBA de Gestão de Varejo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ulysses Reis, quando a legislação foi criada, não se tinha como prever que a mudança nos hábitos de consumo seria tão grande.Ele diz que o processo de compra se modificou nos últimos anos e este...

O Centro Empresarial de Santiago comunica aos seus associados, usuários da Unimed que, conforme amplamente divulgado pela mídia, em 21 de agosto de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, decidiu suspender a aplicação dos reajustes nos planos de saúde nos meses de setembro a dezembro de 2020. Tal medida, foi esclarecida por meio de notícias publicadas no site da Agência e reforçada pelo Comunicado nº 85 publicado no Diário Oficial da União. A partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual negociados e de mudança de faixa etária. Portanto, é extremamente importante que a contratante fique ciente que, a recomposição dos valores não aplicados em 2020 serão realizadas ao longo de 2021.

Com um público extremamente reduzido, em virtude da pandemia, e seguindo todos os protocolos de segurança, o CES recebeu um grupo de empresários, na tarde desta sexta-feira (11), para ouvirem o deputado estadual Giuseppe Riesgo que falou sobre o Reforma Tributária do Estado.

Riesgo explanou sobre a urgência com que o governo do estado está tendo para que essa reforma seja votada no dia 16 de setembro (quarta-feira) e, que ele é extremamente contra a proposição do governador Eduardo Leite. Porém, acredita que a mesma deverá sofrer alterações.

 O deputado explicou que essas medidas, neste momento crítico em que o país está passando, são totalmente desfavoráveis e, quem irá pagar a conta será, mais uma vez, a iniciativa privada.

Ao agradecer pela presença em nossa cidade, a presidente do CES – empresária Cristina de Oliveira Cardoso entregou uma lembrança...